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Mobirise
STJ Decide
Planos de Saúde devem cobrir

Amplamente tratamentos e os medicamentos.

Mobirise
Atendimento médico

Para beneficiários com Síndrome de Down e Paralisia Cerebral.

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Junho de 2023

Compras online com cartão de crédito

Compra suspeita no cartão de crédito é responsabilidade da empresa, diz STJ

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Data: Junho de 2023
Isenção de IR

Quem tem Tendinite pelo trabalho pode ter Isenção do Imposto de Renda
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Data: Maio de 2023
Reembolso de despesas médicas

STJ determina reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

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Data: Maio de 2023
Revisão de Aposentadoria

O STF encerrou hoje à tarde o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS no placar de 6 a 5 pela revisão
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Data: Dezembro de 2022
Direito do Consumidor

7 direitos do consumidor que você precisa saber e exercer.
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Date: Dezembro de 2022
Regulamentação das Criptomoedas

Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido.

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Data: Novembro de 2022
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Aplicação da LGPD e suas sanções em caso de não atendimento à Lei
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Data: Novembro de 2022
Divórcio

Após o divórcio quem fica residindo no imóvel do casal deve pagar aluguel para o ex-conjuge?
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Data: Novembro de 2022
Dívida Bancária

É comum ocorrer problemas com dívidas bancárias como: empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, imóveis entre outras que podem estar na ilegalidade
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Data: Novembro de 2022
PIX

A SRF acompanhará todas as transações financeiras realizadas por PF e PJ, de acordo com a nova resolução apresentada pelo Convênio ICMS Nº 50/22, de 7.04.22
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Data: Novembro de 2022
Contratos PJ?

Para fugir da carga tributária que incide nos salários e folha de pagamento, empresas optam por celebrar contratos com o profissional como “PJ"
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Data: Novembro de 2022
Judicialização da Medicina

Principais causas e consequências, motivações e reflexos do crescente número de processos judiciais contra médicos

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Data: Novembro de 2022

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